Petrobrás: pré-sal deve ficar sob controle de nova estatal
Publicado por Odair às 12/16/2008 05:05:00 PMA comissão interministerial encarregada de elaborar um novo modelo de exploração do petróleo no País vai mesmo propor ao presidente Lula a criação de uma nova empresa estatal ou autarquia para administrar as reservas do pré-sal. A idéia de transferir essas reservas para a Petrobrás, como defendia o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, foi descartada depois que a crise internacional desvalorizou abruptamente as ações da empresa.
Na avaliação da cúpula governamental, é mais seguro manter o patrimônio do pré-sal sob controle direto do Estado. "A situação patrimonial do governo é mais sólida e mais estável do que a de uma empresa mista sujeita às intempéries do mercado", disse ao Estado uma fonte que participa das discussões.
Ontem, no início da tarde, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à Agência Estado, que pode ocorrer hoje a reunião final da Comissão Interministerial que analisou durante seis meses as mudanças no marco regulatório do petróleo para tornar viável a exploração da camada pré-sal.
"Ainda não está confirmado, mas há essa previsão." Até o fechamento desta edição, a reunião não havia sido oficialmente confirmada, mas a previsão é que a comissão entregue ao presidente as propostas nesta semana.
Uma das propostas, apurou o Estado, prevê a criação de um fundo de poupança com o dinheiro do "petróleo novo" do pré-sal. Nos primeiros anos de funcionamento do fundo, o dinheiro seria apenas recolhido, sem ser gasto nenhum centavo. A idéia é economizar o suficiente para, a partir de determinado ponto, tornar viável um fluxo de gasto em projetos de interesse nacional que não comprometa seu patrimônio. É o que ocorre na Noruega, por exemplo, onde o fundo já tem o tamanho do PIB do país, permitindo ao governo gastar cerca de 4% ao ano e, ainda assim, preservar o valor real dessa poupança para as gerações futuras.
O governo analisa distintas alternativas, mas o tipo de modelo preferido é mesmo o norueguês. Formalmente, trata-se de um modelo de concessões, mas no qual o Estado também detém o controle direto de parte dos campos como no sistema de partilha. Ou seja, governo e setor privado atuam juntos na exploração do petróleo.
Estado
Link: Petrobrás não será a dona do pré-sal
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