Publicado por Gandalf às 4/22/2009 12:31:00 PM
Fazenda propõe que ganho com queda do preço do barril seja retido via alta de tributo sobre gasolina; diesel deve cair ao consumidor. Bahia e Petrobras são contra medida, que seria efetivada com aumento da Cide, tributo reduzido quando combustível foi reajustado.
A equipe econômica quer aproveitar a queda do petróleo no mercado internacional para aumentar a arrecadação, relata Leandra Peres. O barril, que se aproximou dos US$ 150 em 2008, está em torno de US$ 50.
A proposta a ser encaminhada ao presidente Lula diminui o valor cobrado pela Petrobras na refinaria e eleva a Cide, contribuição sobre a venda de combustíveis. No ano passado, o governo reduzira a Cide para impedir alta nas bombas.
A medida descartaria alteração do preço da gasolina ao consumidor. Já o diesel pode ficar mais barato.
O governo quer recuperar cerca de R$ 2,5 bilhões que perdeu após reduzir a contribuição e também elevar transferências aos Estados.
Há, porém, dúvidas sobre a alta oscilação nas projeções de preço do petróleo e resistência da Petrobras a abrir mão de receitas. Para defensores da proposta, a empresa tem espaço para a redução, já que teve R$ 15 bilhões liberados do ajuste fiscal da União.
A equipe econômica quer aproveitar a queda do preço do petróleo no mercado internacional para melhorar a arrecadação de tributos, em queda com a crise financeira, e elevar as transferências aos governos estaduais.
A ideia é aumentar o imposto cobrado na gasolina sem, no entanto, elevar o preço ao consumidor. Para isso, o valor de venda da Petrobras na refinaria terá que cair, num movimento oposto ao que o governo fez no ano passado.
O mesmo deve ocorrer com o diesel, mas nesse caso parte do ganho será dividida com o consumidor via redução de preço.
A mudança em discussão tem como argumento a queda no preço do petróleo no mercado internacional. O barril do produto, que chegou perto de US$ 150 na metade de 2008, gira hoje em torno de US$ 50.
A decisão, no entanto, não deve ser rápida. Há dúvidas técnicas, como a alta oscilação nas projeções de preço do petróleo. Mas os maiores impedimentos são políticos.
Um deles é a Petrobras, que resiste a abrir mão de receitas e de parte do lucro. Se o governo baixar o preço dos combustíveis na refinaria, o custo da medida será da estatal, que receberá menos por suas vendas.
O argumento dos defensores da proposta é que a empresa tem espaço para trabalhar com um caixa mais baixo depois que deixou de contribuir com R$ 15 bilhões ao ajuste fiscal do governo federal. Esse foi um dos motivos pelos quais o governo decidiu fazer a mudança na contabilidade pública e liberar a Petrobras.
Uma queda no preço dos combustíveis também afeta a arrecadação dos Estados. A Folha apurou que uma das principais resistências vem da Bahia. O governador e ex-ministro Jaques Wagner (PT) já avisou a Lula que a arrecadação do Estado seria muito afetada pela medida. O setor petroquímico responde por 25% do ICMS recolhido no Estado.
A margem de manobra com que o governo conta é que um aumento na arrecadação da Cide, contribuição que incide sobre a comercialização de combustíveis, seria repartido com os governadores, que ficam com 25% das receitas do tributo para aplicar na manutenção de rodovias federais que estão sob administração dos Estados.
Em maio de 2008, quando o governo reajustou a gasolina em 10% na refinaria, baixou a Cide de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18 por litro e, dessa forma, manteve o preço final inalterado na bomba. Essa mudança gerou uma perda de R$ 2,5 bilhões na arrecadação.
O diesel, no entanto, subiu quase 9%. Isso porque o reajuste aplicado na refinaria não foi integralmente compensado pela queda no imposto. A Cide sobre o litro do diesel caiu de R$ 0,07 para R$ 0,03.
A ideia agora é recompor integralmente o imposto no caso da gasolina. Para o diesel, há vários cenários para o reajuste. Variam desde a volta da cobrança da Cide de R$ 0,07 por litro e uma queda maior do preço na refinaria até uma saída intermediária. Nesse caso, a tributação subiria, mas o valor cobrado na refinaria também seria reduzido.
Em 2007, antes de reduzir a Cide, o governo arrecadou R$ 8,585 bilhões com o tributo. No ano passado, a receita foi de R$ 6,1 bilhões.
Criada em 2001, a contribuição tem que ser usada para a manutenção das rodovias no país. Na prática, o dinheiro usado para financiar os reparos nas estradas libera verbas para outras áreas.
Folha
Link: Governo quer usar gasolina para aumentar arrecadação
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